Termos de Uso — NuFocco
Vigência: a partir de 01/03/2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do NuFocco (aplicativos iOS/Android, versão web e serviços relacionados), em conjunto o "Serviço". Ao criar conta, acessar ou utilizar o Serviço, você declara que leu e concorda com estes Termos.
1) Quem presta o Serviço
MJA DESENVOLVIMENTO, SUPORTE TECNICO E MANUTENCA DE SOFTWARE LTDA ("NuFocco")
CNPJ: 63.811.158/0001-61
Local: São Paulo/SP — Brasil
Contato: contato@nufocco.com
CNPJ: 63.811.158/0001-61
Local: São Paulo/SP — Brasil
Contato: contato@nufocco.com
2) Elegibilidade
O Serviço é destinado a maiores de 18 anos. Ao utilizar o Serviço, você declara e garante que possui capacidade legal para aceitar estes Termos.
3) Descrição do Serviço
O NuFocco é uma plataforma de saúde, nutrição e fitness que pode incluir, entre outras funcionalidades:
- Cadastro/login e gestão de perfil
- Metas e acompanhamento (ex.: peso, medidas e evolução)
- Planejamento alimentar, registro de refeições e receitas
- Treinos, exercícios, registro de treinos e histórico
- Desafios, conquistas e recursos de gamificação
- Recursos sociais (feed, posts, curtidas, comentários)
- Mensagens/chat
- Conteúdo educativo
- Notificações e lembretes
4) Conta, segurança e responsabilidade do usuário
- Você é responsável por manter suas credenciais seguras e por toda atividade realizada em sua conta.
- Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- Perfis falsos e impersonação (incluindo uso de nomes de pessoas públicas para se passar por elas) são proibidos. O Serviço é destinado a perfis reais e da própria pessoa.
- Podemos adotar medidas de proteção, como verificação adicional e limitação de tentativas, quando necessário.
5) Regras de uso e conduta (Comunidade)
Ao usar o Serviço, você concorda em não:
- Praticar assédio, ameaças, bullying, intimidação ou perseguição
- Publicar conteúdo de ódio, discriminatório ou que incentive violência
- Publicar conteúdo sexual envolvendo menores, exploração sexual ou qualquer conteúdo ilegal
- Divulgar informações pessoais de terceiros sem autorização
- Publicar spam, fraude, golpes, phishing ou práticas enganosas
- Utilizar o Serviço para atividades ilícitas
- Violar direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros
- Tentar burlar segurança, fazer engenharia reversa, explorar vulnerabilidades ou interferir no funcionamento do Serviço
Moderação: Podemos revisar, remover conteúdo e aplicar medidas como ocultação/remoção de posts, limitação de recursos, suspensão temporária e encerramento de conta. Em caso de dúvidas ou denúncias, utilize: contato@nufocco.com.
6) Conteúdo do usuário
O Serviço pode permitir que você envie/publique conteúdos (texto, fotos, vídeos, comentários). Você declara que possui os direitos necessários sobre o conteúdo que publica. Você concede à NuFocco uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e pelo prazo necessário para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar (ex.: redimensionar mídia), exibir e distribuir esse conteúdo para operar o Serviço (por exemplo, exibição no feed).
7) Profissionais (nutrição/treino)
O Serviço pode permitir a interação com profissionais. A contratação de profissionais é feita diretamente entre usuário e profissional. O profissional poderá ver dados apenas quando você permitir/autorizar no Serviço. O Serviço não substitui acompanhamento profissional presencial quando necessário.
8) Assinaturas, pagamentos, cancelamento e reembolsos
8.1 Modelo freemium
O NuFocco pode oferecer recursos gratuitos e recursos premium por assinatura. Os detalhes de planos (preço, periodicidade, benefícios) são exibidos no app/serviço no momento da contratação e podem variar por plataforma e país.
8.2 Assinaturas via Apple e Google
Quando a assinatura é realizada pela Apple App Store ou Google Play, aplicam-se também os termos e políticas dessas lojas.
- Renovação automática: quando aplicável, a assinatura renova automaticamente até ser cancelada.
- Cancelamento: normalmente é feito pelas configurações da sua conta na loja (Apple/Google).
- Reembolsos: são processados conforme as regras da Apple/Google.
8.3 Assinaturas/pagamentos na web
Se o Serviço oferecer compra/assinatura na web, pagamentos podem ser processados por provedores (ex.: Pagar.me/Stripe), sujeitos aos termos do respectivo provedor.
9) Propriedade intelectual
O Serviço, incluindo marca, nome, identidade visual, textos, conteúdos, telas, software e funcionalidades, é protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar ou explorar comercialmente o Serviço (ou partes dele) de forma não autorizada.
10) Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade do NuFocco. Ao usar o Serviço, você declara que leu e concorda com a Política de Privacidade aplicável.
11) Isenção médica e uso por sua conta e risco
O NuFocco não substitui diagnóstico, tratamento ou orientação médica/profissional individualizada. As informações e recursos do Serviço são destinados a apoio e organização de rotinas de saúde/fitness. Em caso de sintomas, condições de saúde, riscos específicos, gestação, ou qualquer dúvida relevante, procure orientação de profissional habilitado.
12) Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei:
- O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível"
- Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou adequado para um objetivo específico
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso indevido do Serviço
13) Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar acesso/contas, a qualquer momento, quando houver fraude ou tentativa de fraude, violação destes Termos, abuso/assédio, spam, comportamento prejudicial, risco à segurança do Serviço ou de terceiros, ou exigência legal. Você pode solicitar encerramento/exclusão conforme instruções no app e/ou via contato@nufocco.com.
14) Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações no Serviço ou requisitos legais. Quando relevante, informaremos pelos canais disponíveis. O uso contínuo do Serviço após a atualização indica concordância com a versão vigente.
15) Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo disposições legais em contrário.
16) Contato
Última atualização: 19/02/2026